PL 1970/2019
Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
- Autor
- Dep. Rogério Correia (PT-MG)Esquerda
- Apresentado em
- 02/04/2019
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/04/2019
Rogério Correia (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 02/04/2019
Rogério Correia (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
PL 1970/2019
RequerimentoInstitui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
11 Sim×32 Não · 1 abst.
- Esq.0×10
- C.-esq.0×5
- Centro0×3
- C.-dir.0×6
- Dir.11×8
PL 1970/2019
RequerimentoInstitui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
17 Sim×33 Não
- Esq.0×6
- C.-esq.0×4
- Centro0×3
- C.-dir.0×7
- Dir.17×13
PL 1970/2019
RequerimentoInstitui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.
14 Sim×31 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×5
- Centro0×1
- C.-dir.0×3
- Dir.14×14
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado, finalidade, fonte de recursos.· autor de esquerda