PL 1961/2019
Dispõe sobre financiamento de projetos de geração de energia elétrica de origem fotovoltaica.
Altera a Lei nº 9.365, de 1996.
- Autor
- Dep. Helio Lopes (PSL-RJ)Direita
- Apresentado em
- 02/04/2019
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/04/2019
Helio Lopes (PSL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 02/04/2019
Helio Lopes (PSL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinação, recursos, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Geração distribuída, Energia solar fotovoltaica, Imóvel residencial. Partido do autor: direita.