PL 1893/2019
Institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN
- Autor
- Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)Esquerda
- Apresentado em
- 29/03/2019
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/03/2019
Renildo Calheiros (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/03/2019
Renildo Calheiros (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (FUNPHAN), recursos financeiros, recuperação, preservação, patrimônio histórico, patrimônio artístico, Patrimônio arquitetônico, convênio, União, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município. Partido do autor: esquerda.