PL 1837/2019
O Poder Executivo fica autorizado a criar o Programa Nacional de Dessalinização e Segurança Hídrica.
- Autor
- Dep. Roberto Pessoa (PSDB-CE)Centro-direita
- Apresentado em
- 28/03/2019
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/03/2019
Roberto Pessoa (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 28/03/2019
Roberto Pessoa (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Autorização, Poder Executivo, criação, Programa Nacional de Dessalinização e Segurança Hídrica, diretrizes, conselho nacional, composição, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Economia, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério da Infraestrutura, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Meio Ambiente. Partido do autor: centro-direita.