PL 1802/2019
Acrescenta novo parágrafo ao artigo 1° da Lei 11.350 de Outubro 2006.
- Autor
- Dep. Afonso Florence (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 27/03/2019
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/03/2019
Afonso Florence (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 1802/2019
Apresentado
Concluída · 27/03/2019
Afonso Florence (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 1802/2019
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, inclusão, Agente comunitário de saúde, Agente de combate às endemias, Profissional de saúde.· autor de esquerda