PL 1752/2019
Dispõe sobre medidas para fomentar as fontes alternativas renováveis de energia elétrica e altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.
- Autor
- Dep. Eduardo Costa (PTB-PA)Direita
- Apresentado em
- 26/03/2019
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/03/2019
Eduardo Costa (PTB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 26/03/2019
Eduardo Costa (PTB)
Comissões (Câmara)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Comercialização de Energia Elétrica, Concessionária de serviço de energia elétrica, Permissionário (administração pública), Autorização (administração pública), Sistema Interligado Nacional (SIN) , licitação Leilão, Ambiente de Contratação Regulada (ACR), fonte alternativa de energia, energia termelétrica, Energia eólica, Energia solar fotovoltaica , Pequena central hidrelétrica (PCH), Chamada pública, comercialização, crédito, energia elétrica, Microgeração distribuída, Minigeração distribuída. Partido do autor: direita.