PL 1728/2019
Trata de regramento acerca de plantio e supressão de vegetação em faixas de domínio ao longo de rodovias.
- Autor
- Dep. Marlon Santos (PDT-RS)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 26/03/2019
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/03/2019
Marlon Santos (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 26/03/2019
Marlon Santos (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, Poder Público, definição, extensão, supressão, vegetação, Faixa lateral de segurança, faixa de domínio, rodovia. Partido do autor: centro-esquerda.