Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.
É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/02/2019
Mariana Carvalho (PSDB)
Comissões (Câmara)
Concluída · 20/03/2019
Plenário da Câmara
Concluída · 17/06/2021
Aprovado e enviado ao Senado
Senado (revisão)
Concluída · 17/03/2022
Presidente sancionou
Concluída · 17/03/2022
Virou lei
Concluída · 31/03/2022
Lei 14320/2022
Apresentado
Concluída · 26/02/2019
Mariana Carvalho (PSDB)
Comissões (Câmara)
Concluída · 20/03/2019
Plenário da Câmara
Concluída · 17/06/2021
Aprovado e enviado ao Senado
Senado (revisão)
Concluída · 17/03/2022
Presidente sancionou
Concluída · 17/03/2022
Virou lei
Concluída · 31/03/2022
Lei 14320/2022
26/02/2019 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1136/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "É criado o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio".
19/03/2019 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
20/03/2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/03/19 PÁG 638.
20/03/2019 · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
17/04/2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)
18/04/2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)
23/04/2019 · MESA
Distribuição
Defiro o Requerimento n. 1.169/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 3.563/2008, n. 5.097/2013, n. 6.785/2016, n. 11.014/2018, n. 450/2019, n. 452/2019, n. 1.136/2019 e n. 1.654/2019, para incluir a análise pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Ressalto, por oportuno, que o Projeto de Lei n. 3.563/2008 deverá permanecer pronto para a Ordem do Dia. Esclareço que, para os fins do artigo 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.136/2019: à CMulher, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].
24/04/2019 · CCP
Notificações
À CSSF o Memo nº 29/2019 - COPER, solicitando a devolução deste.
25/04/2019 · CSAUDE
Devolução à CCP
Devolução à CCP, conforme solicitado
25/04/2019 · CMULHER
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
07/05/2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/05/2019 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
10/05/2019 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)
22/05/2019 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02/07/2019 · CMULHER
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA).
02/07/2019 · CMULHER
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, pela aprovação.
21/08/2019 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora
28/08/2019 · CMULHER
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/08/2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29/08/2019 · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
30/08/2019 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 31/08/19, PÁG 159, Letra A.
09/10/2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS)
11/03/2021 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rose Modesto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
11/05/2021 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1002/2021, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 1136/2019, de autoria da Deputada Mariana Carvalho, que institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio".
18/05/2021 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 1002/2021 da Sra. Mariana Carvalho que requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 1136/2019, de autoria da Deputada Mariana Carvalho, que institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.
18/05/2021 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1002/2021.
18/05/2021 · SECAP(SGM)
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Realizar o encaminhamento do PL-1136/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
18/05/2021 · SECAP(SGM)
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Realizar o encaminhamento do PL-1136/2019 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
18/05/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE).
19/05/2021 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19/05/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA).
19/05/2021 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE/AP).
20/05/2021 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
25/05/2021 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
26/05/2021 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/05/2021 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02/06/2021 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/06/2021 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/06/2021 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/06/2021 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
15/06/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS)
15/06/2021 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/06/2021 · PLEN
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS).
16/06/2021 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/06/2021 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS).
17/06/2021 · MESA
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 648/2021/SGM-P.
17/06/2021 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
17/06/2021 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
17/06/2021 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.136, de 2019, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
17/06/2021 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
17/06/2021 · PLEN
Acessórios
O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
17/06/2021 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição.
17/06/2021 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição.
17/06/2021 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
17/06/2021 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
17/06/2021 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.136, de 2019, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
17/06/2021 · PLEN
Acessórios
Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a emenda apresentada.
17/06/2021 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
17/06/2021 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 1.136-B/2019).
17/06/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
17/06/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
17/06/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
17/06/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
17/06/2021 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rose Modesto (PSDB-MS), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
17/06/2021 · PLEN
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS).
17/06/2021 · PLEN
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS).
17/06/2021 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.
21/06/2021 · CCP
Notificações
Autos à Seção de Autógrafos.
17/03/2022 · MESA
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 114/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
31/03/2022 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14320/2022. DOU 01/04/22 PÁG 01 COL 01.
13/04/2022 · MESA
Recebimento
Recebimento do Ofício nº 234/2022 (SF), informando restituição dos autógrafos sancionados.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:16:19aprovada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
11 de 90 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 16:19. Sessão completa →
15:56Afonso MottaPDT-RS
Sr. Presidente, em tempos de pandemia, saúde é fundamental e também a proteção da mulher, sem dúvida nenhuma. O PDT tem um ativismo muito grande na defesa da mulher, na participação dela, enfim. O PDT vota "sim", Sr. Presidente.
15:56Glauber BragaPSOL-RJ
O PSOL orienta "sim" a essa urgência. Nós faremos aqui - e não só no dia de hoje, mas amanhã e todos os dias em que isso for necessário - o enfrentamento para que não se aprove esse crime contra a população brasileira que é a entrega do controle do sistema elétrico, com a privatização fraudulenta da ELETROBRAS. Milhares de trabalhadores estão acompanhando esta sessão e milhões de brasileiros…
15:56Boca AbertaPROS-PR
Sr. Presidente, o PROS orienta "sim". Rapidamente, quero dizer que colocamos um projeto aqui, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, e peço o abençoado voto nesse projeto. Se ele for aprovado, você, povo abençoado brasileiro, que utiliza as praças de pedágio de todo o Brasil, vai poder abater no seu Imposto de Renda o que gastou anualmente nas praças de pedágio, Sr. Presidente Lira. É um projeto…
15:56Danilo CabralPSB-PE
O PSB, Sr. Presidente, orienta "sim". Nós queríamos aproveitar este minuto de encaminhamento para já externar a V.Exa. a importância de fazermos um debate mais aprofundado em torno da privatização da ELETROBRAS, já que se encontra na pauta para votação no dia de hoje. Esse é um item que consta na pauta, e até o momento nós nem sequer tivemos conhecimento do relatório. Uma pauta como essa, pelas…
16:00Erika KokayPT-DF
O PT orienta "sim" e acha que não é uma discussão menor tratar das doenças cardiovasculares que atingem as mulheres. É preciso ter um dia de conscientização. Para além disso, o PT acha impossível nós privatizarmos a ELETROBRAS, uma empresa que dá lucro. Há uma proposta dos trabalhadores e trabalhadoras que mantém o controle acionário na União, que controlaria, portanto, os reservatórios e a vazão…
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, data comemorativa, maio.· autor de centro-direita
