PL 1134/2019
Dispõe sobre a logística reversa de medicamentos.
- Autor
- Dep. Amaro Neto (REPUBLICANOS-ES)Direita
- Apresentado em
- 26/02/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/02/2019
Amaro Neto (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/02/2019
Amaro Neto (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Disciplinamento, logística reversa, destinação final ambientalmente adequada, medicamento. _ Alteração, Lei de Resíduos Sólidos, inclusão, medicamento, procedimento, logística reversa, destinação final ambientalmente adequada. _ Alteração, Lei Federal, farmacêutico, proprietário, estabelecimento comercial, destinação final ambientalmente adequada, medicamento. _ Alteração, Lei de Controle Sanitário de Medicamentos, conceituação, destinação final ambientalmente adequada, logística reversa, Resíduo sólido, medicamento _ Alteração, Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos, requisito, logística reversa, destinação final ambientalmente adequada, medicamento. Partido do autor: direita.