PL 940/2019
Altera a Lei nº 13.245, de 30 de março de 2017, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)Centro
- Apresentado em
- 20/02/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/02/2019
Elcione Barbalho (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/02/2019
Elcione Barbalho (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, aumento, controle, incêndio, desastre, estabelecimento comercial, edificação, local, evento público, seguro, responsabilidade civil, dano ambiental, dano, Impacto socioeconômico. _ Código de Defesa do Consumidor, proibição, comanda, consumo, boate, danceteria, medida de segurança, incêndio. _ Código Civil (2002), Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), inspeção técnica, edifício, construção, critério, vistoria. Partido do autor: centro.