PL 932/2019
Institui e altera prazos referentes à autorização de pesquisa mineral.
- Autor
- Dep. Marlon Santos (PDT-RS)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 20/02/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/02/2019
Marlon Santos (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/02/2019
Marlon Santos (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código de Mineração (1967), prazo de validade, revogação, autorização, pesquisa mineral, prorrogação, ações, protelamento, revogação automática, sobrestamento, apresentação, aprovação, relatório circunstanciado, estudo técnico, disponibilização, caducidade, concessão, lavra mineral. Partido do autor: centro-esquerda.