PL 878/2019
Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)Esquerda
+ 4 coautores
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- David Miranda (PSOL-RJ)
- Apresentado em
- 19/02/2019
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/02/2019
Talíria Petrone (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 19/02/2019
Talíria Petrone (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, princípios, direitos, mulher, Gravidez, pré-natal, parto, Puerpério, humanização, assistência, Parto humanizado, Plano individual de parto, direitos, recém-nascido, erradicação, Violência obstétrica, controle, Cesárea, criação, Comissão de Monitoramento do Índice de Cesarianas e das Boas Práticas Obstetrícias (CMICBPO). Partido do autor: esquerda.