PL 825/2019
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura.
- Autor
- Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)Centro-direita
- Apresentado em
- 14/02/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/02/2019
Domingos Sávio (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/02/2019
Domingos Sávio (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Rouanet, Lei Federal, competência, Fundo Nacional de Cultura (FNC), universalização, acesso, cultura (artes), regionalização, recursos, produção cultural, obra audiovisual, obra cinematográfica, atividade artística, interesse coletivo, cultura indígena, cultura afro-brasileira, identidade cultural, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), fomento, cultura digital, Fundo patrimonial vinculado (FPV), aumento, dedução tributária, doador, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), incentivo fiscal, Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), diretrizes, projeto cultural, Secretaria da Receita Federal do Brasil, fiscalização, incentivo fiscal, colaboração, Ministério da Cultura, Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, condição, critério, transferência, Ministério da Cultura, recursos, Fundo Nacional de Cultura (FNC), fundo público, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, criação, taxa de visitação in loco, diretrizes.· autor de centro-direita