PL 784/2019
Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 13/02/2019
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/02/2019
Rodrigo Agostinho (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/02/2019
Rodrigo Agostinho (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Disciplinamento, criação, gestão, manejo ecológico, Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Fundo Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (Fundo RPPN), Fonte de receita, Comitê gestor, composição, critérios, pagamento, serviços ambientais, preservação, fauna, flora, criação, Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN, data comemorativa, janeiro. _Alteração, Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, inclusão, Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Unidade de conservação de proteção integral. _Alteração, Lei dos Crimes Ambientais, inclusão, Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Unidade de conservação de proteção integral, supressão, inclusão, Unidade de conservação de uso sustentável. Partido do autor: centro-esquerda.