PL 591/2019
Inclui o §14 º ao Artigo 29 da Lei 9615 de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto
- Autor
- Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)Direita
- Apresentado em
- 12/02/2019
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/02/2019
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 12/02/2019
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Pelé, clube esportivo, obrigações, alojamento, menor de idade, Atleta de base, descumprimento, penalidade. Partido do autor: direita.