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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei📜 Lei 379/2019

PL 379/2019

Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes de associação criminosa, corrupção passiva e ativa, peculato, e os crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de… ler mais
Autor
Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE-MT)Centro-direita
Apresentado em
05/02/2019
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Política e o Próprio CongressoSaúde
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 05/02/2019

    Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

    Lei 379/2019

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei dos Crimes Hediondos, crime hediondo, associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, contrato administrativo, saúde pública. _ Alteração, Lei de Licitação, aumento da pena, crime, Contrato administrativo, licitação, saúde pública. _ Alteração, Lei de Combate ao Crime Organizado (2013), aumento da pena, crime, organização criminosa, prejuízo, saúde pública. _ Alteração, Lei da Improbidade Administrativa, aumento da pena, improbidade administrativa, prejuízo, saúde pública.· autor de centro-direita