PL 19/2019
Altera a Lei 7.990, de 1989, para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- Autor
- Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ)Centro-esquerda
+ 7 coautores
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Liziane Bayer (PSB-RS)
- Denis Bezerra (PSB-CE)
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Aliel Machado (PSB-PR)
- João H. Campos (PSB-PE)
- Apresentado em
- 04/02/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/02/2019
Alessandro Molon (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/02/2019
Alessandro Molon (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Compensação Financeira pelos Recursos Minerais, proibição, contingenciamento, recursos orçamentários, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), atividade, fiscalização, monitoramento, barragem. Partido do autor: centro-esquerda.