PL 14/2019
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para extinguir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
- Autor
- Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS)Direita
+ 7 coautores
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
- Paulo Ganime (NOVO-RJ)
- Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Vinicius Poit (NOVO-SP)
- Apresentado em
- 04/02/2019
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/02/2019
Marcel Van Hattem (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/02/2019
Marcel Van Hattem (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei das Eleições (1997), extinção, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), campanha eleitoral, cargo eletivo. Partido do autor: direita.