Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PLP 560/2018

Regulamenta o tratamento diferenciado dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação em razão do impacto ambiental que causem, como princípio geral da atividade econômica na defesa do meio ambiente e do equilíbrio ecológico e o estabelecimento de critérios especiais de… ler mais
Autor
Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)Centro
Apresentado em
19/12/2018
Temas
Economia, Impostos e EmpresasMeio Ambiente, Energia e AgroPolítica e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 19/12/2018

    Arnaldo Jardim (CIDADANIA)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Regulamentação, Constituição Federal (1988), impacto ambiental, produtos, bens, serviços, critério, diferenciação, tributação ambiental. _Política Nacional de Energias Sustentáveis, política pública, sustentabilidade ambiental. _Utilização, biocombustível, veículo, Administração Pública. _Isenção tributária, benefício fiscal, fonte alternativa de energia, desenvolvimento sustentável. _Estímulo, plantio, floresta energética. _Isenção tributária, atividade econômica, recuperação, área degradada. _Política Nacional de Energias Sustentáveis, preservação ambiental, controle, emissão, gases de efeito estufa. _Critério, redução, alíquota, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), veículo elétrico, veículo híbrido, Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), rendimento, Fundo de investimento, empresa, geração, fonte alternativa de energia. _Critério, registro, imóvel, energia solar. Partido do autor: centro.