PL 11157/2018
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.
Altera as Leis nºs 8.313, de 1991 e 12.462, de 2011.
- Autor
- Dep. Diego Garcia (PODE-PR)Direita
- Apresentado em
- 11/12/2018
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/12/2018
Diego Garcia (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/12/2018
Diego Garcia (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Livro, União, estado, Distrito Federal (Brasil), município, previsão, dotação orçamentária, manutenção, aquisição, acervo bibliográfico, biblioteca pública, bibioteca escolar, instituição de ensino pública. _Alteração, Lei Rouanet, dedução, Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), valor, doação, construção, manutenção, ampliação, biblioteca pública, museu, arquivo público. _Alteração, Lei Federal, adoção, Regime diferenciado de contratações públicas, licitação, contrato, realização, serviços, obra de engenharia, biblioteca pública.· autor de direita