PL 11133/2018
Altera a redação do artigo 117 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para os fins que especifica.
- Autor
- Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)Centro
- Apresentado em
- 05/12/2018
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/12/2018
Arnaldo Jardim (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/12/2018
Arnaldo Jardim (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, exclusão, área, Parque Nacional Mapinguari, inundação, formação, barragem, Usina Hidrelétrica Santo Antonio. Partido do autor: centro.