PL 10788/2018
Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.
- Autor
- Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)Direita
- Apresentado em
- 04/09/2018
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/09/2018
Evair Vieira de Melo (PP)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 04/09/2018
Evair Vieira de Melo (PP)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade, diretrizes, fonte de recursos, coco.· autor de direita