PL 10754/2018
Acrescenta dispositivos de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista na Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.
- Autor
- Dep. Luiz Carlos Ramos (PL-RJ)Direita
- Apresentado em
- 14/08/2018
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/08/2018
Luiz Carlos Ramos (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 14/08/2018
Luiz Carlos Ramos (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Berenice Piana, criação, Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CNIPTEA), Pessoa com transtorno do espectro autista, prioridade, atendimento, serviços públicos. Partido do autor: direita.