PL 10739/2018
Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
- Autor
- Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)Centro
+ 3 coautores
- Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Dr. Jorge Silva (SOLIDARIEDADE-ES)
- Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)
- Apresentado em
- 14/08/2018
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/08/2018
Carmen Zanotto (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 14/08/2018
Carmen Zanotto (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional da Prematuridade, Semana da Prematuridade, data comemorativa, novembro, campanha de saúde, prevenção, parto prematuro.· autor de centro