PLV 23/2018
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
Altera a Lei nº 9.478, de 1997.
- Autor
- Comissão Mista da MPV 838/2018
- Apresentado em
- 08/08/2018
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/08/2018
Comissão Mista da MPV 838/2018
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 08/08/2018
Comissão Mista da MPV 838/2018
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Subvenção econômica, comercialização, óleo diesel, setor rodoviário, equalização de preços, produtor, importação, distribuidor de combustível. _Alteração, Lei do Petróleo, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), exigência, transparência, preço, combustível.