PL 10712/2018
Altera artigos da Lei n° 12.318, de 2010 e da Lei n° 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a modificar procedimentos relativos à alienação parental.
- Autor
- Dep. Soraya Santos (PL-RJ)Direita
- Apresentado em
- 08/08/2018
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/08/2018
Soraya Santos (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 5.396/2016
Apresentado
Concluída · 08/08/2018
Soraya Santos (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 5.396/2016
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Alienação Parental, procedimento, alienação parental, avaliação biopsicossocial, tratamento psicológico. _ Alteração, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), critério, concessão, liminar, perda, suspensão, poder familiar, alienação parental, comunicação, Ministério Público, crime, denunciação caluniosa, pais, criança, adolescente. Partido do autor: direita.