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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

PL 10670/2018

Altera os arts. 42, 60 e 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências e acrescenta §12 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras… ler mais
Autor
Dep. Herculano Passos (MDB-SP)Centro
Apresentado em
07/08/2018
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Direitos Humanos e MinoriasTrabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 07/08/2018

    Herculano Passos (MDB)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Benefícios da Previdência Social, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, segurado, Previdência social, garantia, acompanhamento, pessoa, perícia médica. _Alteração, Lei Orgânica da Assistência Social, Benefício de Prestação Continuada (BPC), beneficiário, garantia, acompanhante de pessoa com deficiência, perícia médica, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).· autor de centro