PL 10521/2018
Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.
- Autor
- Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 04/07/2018
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/07/2018
Paulo Teixeira (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 04/07/2018
Paulo Teixeira (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Qualidade do Ar, Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar, princípios, diretrizes, plano de gerenciamento, plano diretor, avaliação, impacto ambiental, licenciamento ambiental, poluição ambiental, emissão, poluente, coleta, tratamento, armazenamento, incentivo fiscal, benefício financeiro.· autor de esquerda