PL 10499/2018
Dispõe sobre o crédito rural, Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural e Duplicata Rural.
Revoga as Leis nº 492, de 1937 e 4.829, de 1965 e dispositivos da Lei 11.775, de 2008. Revoga os Decretos-lei nº 167, de 1967 e 784, de 1969.
- Autor
- Dep. Covatti Filho (PP-RS)Direita
- Apresentado em
- 03/07/2018
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/07/2018
Covatti Filho (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/07/2018
Covatti Filho (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulação, crédito rural, disciplinamento, Conselho Monetário Nacional (CMN), Cédula de Crédito Rural, Nota Promissória Rural, Duplicata Rural. _Revogação, lei federal, regulação, penhor rural, Cédula Rural Pignoratícia. _Revogação, lei federal, institucionalização, Crédito Rural. _Revogação, decreto-lei, título de crédito, Crédito Rural. _Revogação, decreto-lei, Crédito Rural. _Revogação, dispositivo legal, lei federal, financiamento, crédito rural, armazém, cooperativa agrícola, inclusão, operação de crédito, penhor, produto florestal, garantia, revisão, garantia. Partido do autor: direita.