PLV 18/2018
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
- Autor
- Comissão Mista da MPV 827/2018
- Apresentado em
- 20/06/2018
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/06/2018
Comissão Mista da MPV 827/2018
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 20/06/2018
Comissão Mista da MPV 827/2018
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Agente comunitário de saúde, Estratégia Saúde da Família (ESF). _Agente de combate às endemias, Agente comunitário de saúde, atualização profissional, educação e formação profissional, jornada de trabalho, planejamento. _Fixação, valor, piso salarial, Agente de combate às endemias, Agente comunitário de saúde, critério, reajuste. _Custeio, locomoção, Agente de combate às endemias, Agente comunitário de saúde, Ente federado.