PL 10316/2018

28/05/2018 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10316/2018, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível".

29/05/2018 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8760/2018, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 10.316, de 2018, que 'altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível'".

07/06/2018 · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9625/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08/06/2018 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/06/18 PÁG 70 COL 01.

08/06/2018 · CAPADR

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-9625/2018

13/06/2018 · MESA

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 8.831/2018. Desapense-se o Projeto de Lei n. 10.316/2018 do Projeto de Lei n. 9.625/2018. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 10.316/2018: à CME, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário.]

13/06/2018 · PLEN

Notificações

Rejeitado o Requerimento de Urgência nº 8.760/18 (Art. 155 do RICD), na Sessão Deliberativa Extraordinária (18h - 153ª Sessão). Sim: 236; não: 122; abstenção: 1; total: 359.

13/06/2018 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8831/2018, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer a desapensação do PL nº 10.316/2018, apensado ao PL nº 9.625/2018".

15/06/2018 · CCP

Notificações

Memo nº 088_18 à CAPADR solicitando devolução do PL 10316/18 (apensado ao PL 9.625/18).

18/06/2018 · CAPADR

Devolução à CCP

Devolução à CCP

18/06/2018 · CME

Recebimento

Recebimento pela CME.

19/06/2018 · CME

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Squassoni (PRB-SP)

20/06/2018 · CME

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2018)

20/06/2018 · MESA

Distribuição

Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 10.316/2018, para incluir o exame pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Devido à distribuição da proposição a mais de três comissões incumbidas da análise de mérito, decido pela criação de comissão especial, na forma do art. 34, II, do RICD. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 10.316/2018: À CAPADR, à CDEICS, à CME, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinária.]

20/06/2018 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8941/2018, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível".

21/06/2018 · PEC00115

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

21/06/2018 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10406/2018.

25/06/2018 · CCP

Notificações

À CME memo nº 90/2018 - COPER solicitando devolução deste.

25/06/2018 · CME

Devolução à CCP

Devolução à CCP

05/07/2018 · CME

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10/07/2018 · PLEN

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

31/01/2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.