PL 10284/2018
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas.
- Autor
- Sen. Alvaro Dias (PSDB-PR)Centro-direita
- Apresentado em
- 22/05/2018Chegou à Câmara dos Deputados em 22/05/2018
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Alvaro Dias (PSDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 22/05/2018
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída
Alvaro Dias (PSDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 22/05/2018
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto do Idoso, criação, Programa de acolhimento institucional, Instituição de Longa Permanência para Idosos, período diurno.· autor de centro-direita