PLV 11/2018
Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
- Autor
- Comissão Mista da MPV 818/2018
- Apresentado em
- 08/05/2018
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/05/2018
Comissão Mista da MPV 818/2018
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 08/05/2018
Comissão Mista da MPV 818/2018
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto da Metrópole, Plano de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, critério, criação, região metropolitana, governança interfederativa, aglomeração urbana, microrregião. _Critério, elaboração, Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), diretrizes, politica pública, regularização fundiária. _Audiência pública, participação, representante, sociedade civil, população. _Alteração, Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, diretrizes, Política Nacional de Mobilidade Urbana, economia verde, transporte público coletivo. _Critério, arbitragem, contrato de concessão, transporte público coletivo. _Plano de Mobilidade Urbana, ciclovia, ciclofaixa. _Ampliação, prazo, Estado (ente federado), elaboração, Plano de Mobilidade Urbana. _Autorização, região metropolitana, criação, Autoridade Metropolitana de Transporte, consórcio público.