PL 10182/2018
Altera a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010.
Trata da alienação parental e das medidas protetivas para crianças e adolescentes em caso de sua ocorrência.
- Autor
- Dep. Gorete Pereira (PL-CE)Direita
- Apresentado em
- 09/05/2018
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/05/2018
Gorete Pereira (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 5.396/2016
Apresentado
Concluída · 09/05/2018
Gorete Pereira (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 5.396/2016
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Alienação Parental, proibição, medida protetiva, caráter provisório, pai, vítima, acusação, alienação parental, indício, abuso sexual, filho, criança, adolescente. Partido do autor: direita.