PL 9950/2018
Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.
Altera as Leis nº 9.393, de 1996 e 12.651, de 2012.
- Autor
- Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ)Centro-esquerda
+ 3 coautores
- Célio Studart (PV-CE)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Apresentado em
- 04/04/2018
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/04/2018
Alessandro Molon (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 04/04/2018
Alessandro Molon (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Bioma, Pantanal, preservação ambiental, uso sustentável, atividade econômica. _ Alteração, Lei do ITR e Pagamento das Dívidas por Títulos da Dívida Agrária, tributação, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), área, Bioma, Pantanal._ Alteração, Código Florestal (2012), imóvel rural, Reserva Legal, Área de preservação permanente (APP), Bioma, Pantanal. Partido do autor: centro-esquerda.