PL 9748/2018
Altera a Lei n° 10.289, de 20 de setembro de 2001, e a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a inclusão das populações indígenas nos programas de combate às neoplasias uterinas, mamárias e prostáticas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor
- Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS)Centro-direita
- Apresentado em
- 13/03/2018
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/03/2018
Elizeu Dionizio (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 13/03/2018
Elizeu Dionizio (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, inclusão, população indígena, índio, prevenção, câncer de próstata, homem. _Alteração, lei federal, inclusão, população indígena, mulher, prevenção, câncer de mama, câncer de colo do útero, Sistema Único de Saúde (SUS). Partido do autor: centro-direita.