PL 9724/2018
Cria incentivo tributário para o investimento em infraestrutura básica de saneamento.
- Autor
- Dep. Junji Abe (PSD-SP)Centro-direita
- Apresentado em
- 07/03/2018
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/03/2018
Junji Abe (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 07/03/2018
Junji Abe (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, incentivo fiscal, benefício fiscal, pessoa jurídica, prestação de serviço, serviços públicos, abastecimento de água, tratamento, esgoto sanitário, dedução, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), investimento, construção, ampliação, captação, tratamento, distribuição, água, disposição final ambientalmente adequada, tributaçao. Partido do autor: centro-direita.