PL 9602/2018
Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, de eventos adversos associados a procedimentos estéticos.
- Autor
- Dep. Pollyana Gama (CIDADANIA-SP)Centro
+ 1 coautores
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Apresentado em
- 21/02/2018
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/02/2018
Pollyana Gama (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/02/2018
Pollyana Gama (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Palavras-chave oficiais: Notificação compulsória, autoridade sanitária, erro médico, procedimento estético.· autor de centro