PL 9597/2018
Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para estabelecer a possibilidade de inscrição de nome no Livro dos Heróis da Pátria independentemente de transcurso temporal, nos termos que especifica, e determina a inclusão do nome de Heley de Abreu Silva Batista no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor
- Dep. Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP)Direita
- Apresentado em
- 21/02/2018
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/02/2018
Dr. Sinval Malheiros (PODE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 21/02/2018
Dr. Sinval Malheiros (PODE)
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, requisito, inscrição, Livro dos Heróis da Pátria. _ Inscrição, nome, professora, mulher, Livro dos Heróis da Pátria, homenagem póstuma. Partido do autor: direita.