PL 9590/2018
Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas, e dá outras providências.
Altera as Leis nº 6.019, de 1974; 8.666, de 1993; 11.478, de 2007 e 7.827, de 1989.
- Autor
- Dep. Jhc (PSB-AL)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 20/02/2018
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/02/2018
Jhc (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 20/02/2018
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Empresa startup, empreendedorismo, contrato de trabalho. _Alteração, Lei do Trabalho Temporário, prestação de serviços, terceiro. _Critério, titular, sócio, empresa startup, encargo social. _Alteração, Lei de Licitação, critério de desempate, licitação, bens, serviços, empresa startup. _Alteração, Lei Federal, projeto, produção econômica, inovação tecnológica, empresa startup. _Alteração, Lei dos Fundos Constitucionais, diretrizes, financiamento, critério, aplicação financeira, Fundo de investimento. Partido do autor: centro-esquerda.