PL 9557/2018

08/02/2018 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 56GP/18, do Superior Tribunal de Justiça, que encaminha ao Congresso Nacional, no uso das prerrogativas conferidas pela Constituição Federal, anteprojeto de lei, acompanhado de justificativa, aprovado em sessão do Plenário deste Tribunal, o qual dispõe sobre a alteração da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008, ao tempo em que solicito seja a matéria submetida à apreciação das casas do Congresso Nacional.

08/02/2018 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9557/2018, pelo Superior Tribunal de Justiça, que: "Dispõe sobre a composição do Conselho da Justiça Federal.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para dispor sobre a composição do Conselho da Justiça Federal.".

23/02/2018 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26/02/2018 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/18 PÁG 75 COL 01.

26/02/2018 · CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

25/04/2018 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8498/2018, pelo Deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), que: "Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 9.557/18".

09/05/2018 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

09/05/2018 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

09/05/2018 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 8498/2018 do Sr. Rodrigo Garcia que requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 9.557/18.

09/05/2018 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 8498/2018 => PL 9557/2018.

09/05/2018 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10/05/2018 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17/10/2018 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

21/11/2018 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27/11/2018 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27/11/2018 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10/12/2018 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11/12/2018 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11/12/2018 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11/12/2018 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

12/12/2018 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12/12/2018 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13/12/2018 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

13/12/2018 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

13/12/2018 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

13/12/2018 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

13/12/2018 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

13/12/2018 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

13/12/2018 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

13/12/2018 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei 9.557, de 2018.

13/12/2018 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

13/12/2018 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA).

13/12/2018 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 9.557-A/2018).

17/12/2018 · CCJC

Devolução à CCP

Devolução à CCP

17/12/2018 · CTRAB

Devolução à CCP

Devolução à CCP

17/12/2018 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.371/18/SGM-P.

20/12/2018 · MESA

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1433/2018 (SF) que comunica remessa de matéria à sanção.

27/12/2018 · MESA

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 13788/2018. DOU 28/12/18 PÁG 03 COL 02.

13/02/2019 · MESA

Recebimento de autógrafos

Recebimento do Ofício nº 6/2019 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.