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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 9555/2018

Altera redação de dispositivos da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013, e da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para reformular o conceito, tipificação e pena de associação a organização criminosa, bem como qualificar como ato terrorista e crime hediondo… ler mais

Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e 3.689, de 1941.

Autor
Dep. Cabo Sabino (PL-CE)Direita
Apresentado em
07/02/2018
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Crime e Segurança
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 07/02/2018

    Cabo Sabino (PL)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, conceituação, terrorismo, inclusão, organização criminosa, tipicidade penal, aumento, pena, regime fechado, estabelecimento penal de segurança máxima. _Alteração, Lei de Combate ao Crime Organizado, aumento, pena, organização criminosa, crime organizado. _Alteração, Código Penal, crime contra a paz pública, aumento, pena, associação criminosa. _Alteração, Lei dos Crimes Hediondos, inclusão, crime hediondo, associação criminosa, terrorismo. _Alteração, Código de Processo Penal, prisão preventiva, crime hediondo, terrorismo, associação criminosa, homicídio, profissional de segurança pública, bloqueio, bens. Partido do autor: direita.