PL 9542/2018
Aumenta a pena dos crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (xenofobia), e de injúria racial.
Altera a Lei nº 7.716, de 1989 e o Decreto-Lei nº 2848, de 1940.
- Autor
- Dep. Roberto Sales (REPUBLICANOS-RJ)Direita
- Apresentado em
- 07/02/2018
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/02/2018
Roberto Sales (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/02/2018
Roberto Sales (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Antirracismo, aumento, pena, crime, discriminação racial, discriminação religiosa, preconceito racial, discriminação, cor de pele, grupo étnico, xenofobia. _Alteração, Código Penal, crime contra a honra, aumento, pena, injúria. Partido do autor: direita.