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Detector de Bananada
PLV · nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei

PLV 1/2018

Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.

Revoga dispositivos da Lei nº 11.110, de 2005 e da Lei nº 10.735, de 2003.

Autor
Comissão Mista da MPV 802/2017
Apresentado em
06/02/2018
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Direitos Humanos e MinoriasEconomia, Impostos e EmpresasPolítica e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 06/02/2018

    Comissão Mista da MPV 802/2017

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), incentivo, microcrédito, pessoa física, pessoa jurídica, empreendedor, população de baixa renda, Ministério do Trabalho, utilização, recursos, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). _Autorização, Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), Agência de crédito, Fintechs. _Ministério do Trabalho, qualificação, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). _Critério, operação de crédito, recursos, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). _Garantia, crédito, Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) . _Proibição, instituição financeira, critério, indeferimento, empréstimo, idoso. _Ministério do Trabalho, publicação, Sítio (internet), relatório de efetividade, Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). _Criação, Conselho Consultivo, Fórum Nacional de Microcrédito, composição.