PLP 453/2017

05/12/2017 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 453/2017, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica".

21/12/2017 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27/12/2017 · CREDN

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

05/02/2018 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 75 COL 01.

01/11/2018 · CREDN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

28/11/2018 · CREDN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

28/11/2018 · CREDN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com emenda.

12/12/2018 · CREDN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

31/01/2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31/01/2019 · CREDN

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, deixou de ser membro da Comissão

06/02/2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)".

26/02/2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019.

14/03/2019 · CREDN

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

24/04/2019 · CREDN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

06/06/2019 · CREDN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

06/06/2019 · CREDN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com Emenda.

12/06/2019 · CREDN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

27/08/2019 · CREDN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

18/09/2019 · CREDN

Notificações

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Hugo Leal.

18/09/2019 · CREDN

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcel Van Hattem.

24/09/2019 · CREDN

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25/09/2019 · CREDN

Aprovação

Aprovado o Parecer.

26/09/2019 · CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27/09/2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 28/09/19 PÁG 27, Letra A.

05/05/2021 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

21/06/2021 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

21/06/2021 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

30/06/2021 · CFT

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Enio Verri.

01/07/2021 · CFT

Notificações

Informativo da CONOF

07/07/2021 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

09/08/2021 · CFT

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para reexame.

17/08/2021 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).

17/08/2021 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

25/08/2021 · CFT

Notificações

Informativo da CONOF

21/09/2021 · CFT

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

21/09/2021 · CFT

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

O relator, Deputado Eduardo Bismarck, renunciou da relatoria

28/09/2021 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)

19/10/2021 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO).

19/10/2021 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão Relações Exteriores e Defesa Nacional.

04/05/2022 · CFT

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.