PL 9179/2017
Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser comemorado, anualmente no dia 16 de abril.
- Autor
- Dep. Dr. Jorge Silva (PODE-ES)Direita
+ 1 coautores
- Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Apresentado em
- 28/11/2017
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/11/2017
Dr. Jorge Silva (PODE)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14938/2024
Apresentado
Concluída · 28/11/2017
Dr. Jorge Silva (PODE)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 14938/2024
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, data comemorativa, abril, história universal, genocídio.· autor de direita