PL 9125/2017
Altera dispositivos das Leis no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 8.212 de 24 de julho de 1991 e dá outras providências.
Trata de comunicação ao Instituto Nacional do Seguro Social de assentamento de óbito.
- Autor
- Dep. Walter Alves (MDB-RN)Centro
- Apresentado em
- 22/11/2017
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/11/2017
Walter Alves (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/11/2017
Walter Alves (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei dos Registros Públicos, Oficial de Registro, prazo determinado, comunicação, declaração de óbito, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), descumprimento, penalidade. _Alteração, Lei Orgânica da Seguridade Social, redução, prazo, comunicação, oficial de registro, Cartório de registro civil, declaração de óbito, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Partido do autor: centro.