PL 9076/2017
Dispõe a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.
- Autor
- Dep. Zeca Cavalcanti (PTB-PE)Centro-direita
- Apresentado em
- 09/11/2017
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/11/2017
Zeca Cavalcanti (PTB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 09/11/2017
Zeca Cavalcanti (PTB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, preservação ambiental, uso sustentável, Caatinga, bioma, unidade de conservação, implantação, Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), demarcação, Corredor ecológico, restauração, vegetação primária, Plano de Suprimento Sustentável (PSS), Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), criação, Política de Extrativismo Sustentável da Caatinga, produção, Energia solar fotovoltaica, turismo ecológico, mineração, atividade econômica, geração, renda, população rural, desenvolvimento regional, desenvolvimento sustentável. Partido do autor: centro-direita.