PL 8790/2017
Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Taxistas e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Luiz Carlos Ramos (PODE-RJ)Direita
- Apresentado em
- 04/10/2017
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/10/2017
Luiz Carlos Ramos (PODE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 04/10/2017
Luiz Carlos Ramos (PODE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Conselho Federal dos Taxistas do Brasil (CFTB), Conselho Regional dos Taxistas (CRT), atribuição, competência, eleição, mandato, membro, inscrição, exercício profissional, expedição, Carteira de identidade profissional, Conselho de fiscalização profissional, pagamento anual , taxa, recursos financeiros, penalidade disciplinar, prestação de contas. Partido do autor: direita.