PL 8558/2017
Altera a Lei nº 9503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro
Adota procedimentos para combater a condução de veículo sob o efeito de álcool ou substância psicoativa.
- Autor
- Dep. Bacelar (PODE-BA)Direita
- Apresentado em
- 12/09/2017
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/09/2017
Bacelar (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/09/2017
Bacelar (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, procedimento, combate, motorista, condução sob efeito de substância psicoativa, condução sob efeito de álcool, passageiro, proibição, transporte, bebida alcóolica, interior, veículo, multa, infração de trânsito, proporcionalidade, valor, veículo terrestre, aumento, pena, acidente de trânsito, homicídio culposo. Partido do autor: direita.